ATRASO NA ENTREGA DA OBRA CRESCE 48% EM CAMPINAS

Número de reclamações sobre atraso na entrega do imóvel cresce quase 50% em todo o Estado de São Paulo. Diante deste cenário, a AMSPA - Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências realiza a "Semana dos Compradores de Imóveis na Planta", de 22 a 25 de novembro, para orientar os compradores do bem na cidade de Campinas.
De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo nos últimos 14 meses, o número de queixas sobre atraso na obra cresceu 37% em todo o País. Já os dados da AMSPA - Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências aponta uma elevação de 45% no Estado de São Paulo, registrando 2160 reclamações no período de janeiro a setembro deste ano.
Para Marco Aurélio Luz, presidente da AMSPA, "fatores como aumento de renda e maior facilidade em realizar um financiamento contribuíram para elevar a compra da casa própria". Ou seja, a economia nacional está tornando o sonho do bem próprio cada vez mais próximo de ser realizado, porém a incapacidade das construtoras em atender essa demanda fazem com que o imóvel demore para ser entregue, causando transtornos aos compradores ao ponto deles, inclusive, desistirem do bem.
Esse foi o caso do comprador Adriano Gaeta da Silva, 38 anos. Em 2008, ele e sua esposa decidiram sair do aluguel e adquirir um imóvel novo. O casal fechou negócio na metade do mesmo ano, comprando um apartamento na cidade de Campinas, ainda em fase de construção. Segundo Adriano, o prazo de entrega do bem aconteceria em março de 2010, o que, na verdade, não aconteceu. "A construtora nos disse que o imóvel iria atrasar para ser entregue, mas obedeceria ao prazo de adiamento estimulado pela lei de 180 dias. Da mesma forma, após esse prazo, não recebemos o imóvel", relata.
E os problemas não se limitaram até aí. O casal também não conseguiu realizar o financiamento que pretendiam com a Caixa Econômica Federal para adquirir o bem. "Não foi possível financiarmos porque faltavam documentações da construtora que, portanto, ela própria deveria entregar para a consolidação do financiamento". Diante da situação, Adriano e sua esposa decidiram recorrer a AMSPA para defender os seus direitos judicialmente. Além deles, outros mutuários do mesmo empreendimento sofreram com o atraso do imóvel.
Segundo a Associação dos Mutuários, em Campinas, houve um aumento de 48% nas reclamações de atraso na obra. De janeiro até agosto deste ano, o número de queixas foi de 236. No mesmo período do ano passado houve 159 no total.
É por conta deste crescimento que a AMSPA decidiu promover a "Semana dos Compradores de Imóveis na Planta" no Estado de São Paulo. O 1º evento acontecerá em Campinas, entre os dias 22 e 25 de novembro, das 10h as 19h na praça Rui Barbosa, centro da cidade. O plantão de dúvidas na verdade, é de interesse, também, de todos que compraram imóveis em fase de construção ou já entregues cheios de problemas. O atendimento ao mutuário será realizado, posteriormente, em Santos e na capital paulista.
"Nosso objetivo com este evento será orientar os compradores do imóvel para que eles não tenham transtornos que afetem seu bolso ou que os façam desacreditar no sonho da casa própria", afirma Marco Aurélio.
Na semana dos compradores de imóveis, além da orientação aos proprietários, será distribuída a cartilha da AMSPA que contêm 20 dicas e cuidados que os adquirentes devem ter ao fechar um negócio e também será realizado um abaixo-assinado a favor da revisão do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).
O TAC foi celebrado recentemente pelo Secovi junto ao Ministério Público (MP) e determina o pagamento de multa pelas construtoras que atrasarem a entrega do imóvel em 2% e mais os juros de mora de 0,5% por mês de atraso. No entanto, a AMSPA questiona os juros moratórios de 0,5%, por considerarem desigual em relação à multa paga pelo consumidor quando este atrasa o pagamento de suas parcelas (que é de 1%)
Outra revisão solicitada pela AMSPA é referente ao prazo de tolerância injustificável de no máximo 180 dias que deve ser incluso no contrato. "O mesmo direito deveria ser conferido ao adquirente da unidade, de modo a ter o mesmo ‘prazo de carência’ para o cumprimento de suas obrigações".
A entidade também solicita para que seja integrado, no Termo de Ajustamento de Conduta, a "Comissão de Representantes". A formação da comissão está prevista no artigo 50 da Lei nº 4.591/64 e tem como objetivo reunir os compradores para fiscalizar o andamento da obra para apontar previamente eventuais problemas de forma transparente.