CONSTRUTORAS ENTREGAM PRÉDIOS NOVOS COM DEFEITO


Quem comprou ou pretende comprar um imóvel na planta precisa tomar cuidado. Isso porque de cada dez reclamações sobre prédios entregues na cidade de São Paulo, pelo menos três estão relacionadas a problemas de construção ou defeito na execução da obra. A estimativa é da Associação de Mutuários de São Paulo e Adjacências (Amspa) com base nas queixas recebidas em 2011. Entre as principais ocorrências registradas estão infiltrações e rachaduras.
"Existe uma ganância pelo lucro. As empresas começam a construir várias obras ao mesmo tempo e não dão conta da demanda. E ainda usam material de segunda qualidade", afirma o assessor jurídico da Amspa, João Bosco Brito da Luz. Segundo ele, as infiltrações aparecem em decorrência de impermeabilizações mal feitas ou outras técnicas aplicadas indevidamente.
Em segundo lugar estão as rachaduras por conta do uso de material de qualidade inferior. Metade dos casos é resolvida diretamente entre construtoras e clientes. Em 2011, a associação recebeu 2.199 queixas envolvendo construtoras, um aumento de 48,8% em comparação com 2010, quando foram registradas 1.477 reclamações.
O vice-presidente de Tecnologia e Qualidade do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Carlos Borges, afirma que houve de fato um crescimento de problemas relativos à qualidade da obra. "Por causa do boom imobiliário e de uma série de fatores estruturais, aumentaram os problemas que não vinham acontecendo", diz o executivo.
Fatores como escassez de mão de obra qualificada, baixa qualidade dos materiais, velocidade mais rápida das obras e dificuldade na contratação de fornecedores contribuíram para a situação, na avaliação de Borges. "Os problemas estão sendo resolvidos. As empresas estão investindo em gestão, em tecnologia da informação e aumentando o prazo de execução das obras. Se as construtoras querem continuar no mercado, precisam resolver os problemas."
Na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), foram registradas 165 reclamações em 2011 envolvendo problemas relacionados à qualidade da construção do imóvel. É um pouco menos do que as 174 queixas de 2010. A especialista em defesa do consumidor do Procon-SP, Renata Reis, aconselha o consumidor a prestar atenção ao vistoriar o imóvel no ato da entrega das chaves. É preciso apontar os problemas por escrito para que a empresa responsável pela obra fique ciente das falhas para começar a contar o prazo para a solução.
Na entrega
Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o problema deve ser solucionado em 30 dias. Há casos em que um prazo maior pode ser firmado entre as partes. Se o problema não for resolvido, a orientação é procurar um órgão de defesa do consumidor para exigir o reparo, cancelar o contrato para devolução do dinheiro ou ficar com o imóvel com desconto referente ao custo do conserto.
Bosco recomenda que o consumidor faça sempre a vistoria acompanhado de um engenheiro. Se a construtora se negar a resolver os problemas, o comprador tem um documento para ajudar na reclamação caso ele precise recorrer à Justiça.
A economista Regina Célia da Silva, de 41 anos, enfrenta problemas com seu imóvel e as áreas comuns do condomínio. As chaves foram entregues em maio, mas ela só conseguiu se mudar em dezembro. "O apartamento tinha infiltração e só pude começar as minhas obras depois que a empresa resolveu alguns problemas", diz. O gesso do teto, pontos de ferrugem e vazamento em um dos banheiros foram alguns dos problemas apontados.
"Na minha unidade ainda estou conseguindo resolver com a empresa, no tempo dela. O problema maior é com as áreas comuns", conta Regina. Piscina sem ralo de contenção, área de passeio que precisou ser refeita e fonte com vazamento são alguns dos inconvenientes citados pela moradora.
A Toledo Ferrari, responsável pela obra, informa por meio de nota que "preza pela qualidade de seus empreendimentos, por meio de um rigoroso processo de qualificação de fornecedores e prestadores de serviços". A construtora afirma que presta o serviço de assistência técnica, reparando os vícios ocultos dos serviços, conforme termo de garantia. Segundo a construtora, vícios da construção são comuns e se coloca em prontidão para solucionar os problemas da melhor maneira possível.