SERAFIM TERÁ DIFICULDADES PARA APROVAR IPTU MAIOR


Vereadores mostram-se pouco dispostos a votar aumento em ano eleitoral

Thiago Ferrari (PTB) afirma que ônus não pode recair sobre a Câmara

O prefeito Pedro Serafim (PDT) terá dificuldades para aprovar a revisão do valor venal de 300 mil Imóveis em Campinas. Vereadores ouvidos pelo TodoDia demonstram-se pouco dispostos a votar, em ano eleitoral, uma proposta que terá como consequência o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O presidente do Legislativo, Thiago Ferrari (PTB), diz que “esse ônus não pode recair sobre a Câmara”.

“Não posso opiniar sobre o que vai ser proposto porque ainda não conheço o projeto, mas é preciso discutir os critérios e não utilizar isso de forma leviana”, afirmou Ferrari.

O cálculo do valor venal começa a ser realizado ainda neste semestre, conforme revelou o TodoDia ontem. Anteontem, o secretário-chefe de Gabinete, Alcides Mamizuka, explicou que o valor venal em Campinas não é atualizado há cerca de dez anos e representa apenas 30% do preço de mercado dos imóveis. É sobre o valor venal que o IPTU incide.

Uma comissão formada por funcionários da prefeitura, corretores de imóveis, empresários, comerciantes e moradores será encarregada de fazer o cálculo. Depois de revisados, os valores serão enviados à Câmara em forma de projeto de lei.

O projeto faz parte do “choque de gestão” anunciado nesta semana pelo governo Serafim, que tem como objetivo sanear as contas públicas e recuperar o equilíbrio fiscal. O novo cálculo do IPTU passaria a vigorar a partir de 2013.

O vereador e ex-presidente da Câmara Tadeu Marcos (PTB) diz que a proposta vai ser tema de um longo debate na Casa. “Acredito que quando esse projeto chegar, deve demandar um tempo não muito curto de discussão.”

Tadeu, que compõe a base aliada, elogia o “choque de gestão”, mas faz uma ressalva. “É preciso ter cuidado para que essa ação não se transforme em volúpia tributária. A revisão do valor venal deve considerar as distorções de todos os lados, não apenas sobre imóveis subavaliados.”

Tadeu cita como exemplo imóveis localizados em bairros sem qualquer infraestrutura, mas que estão supervalorizados. “O cidadão até brinca que, se a prefeitura pagar o valor venal que está estipulado, vende na hora”.

Para o líder da bancada do PP, Rafa Zimbaldi, esse não é o momento de revisar o valor venal. “A população não pode pagar pela corrupção que ocorreu na prefeitura. Cidades vizinhas a Campinas têm valores bem menores de IPTU”, considerou.

Dário Saadi (PMDB) afirma que “o momento político” não permite aumento de IPTU. “A cidade acaba de sair de uma crise institucional e um aumento de imposto não traria de volta a credibilidade desejada”.

Para o vereador Artur Orsi (PSDB), não há como emitir juízo de valor porque o projeto ainda não foi apresentado à Câmara. “Mas obviamente, do ponto de vista político, não é bom aumentar imposto.” Orsi afirma querer analisar com critério o que for apresentado e, desde que haja justificativa técnica, aprovar.

Na opinião do vereador Josias Lech (PT), vice-presidente da Casa, aumento de imposto “é sempre complicado”. “É preciso ter criatividade para aumentar a arrecadação e não simplesmente jogar isso para a sociedade.”

O líder do PMDB e aliado de primeira hora do governo Serafim, Sebastião dos Santos, desconversa sobre o projeto. “Ainda não tive conhecimento disso, mas tenho certeza que nada será feito para desequilibrar o Orçamento e prejudicar o cidadão.”