DEMORA DOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS AFETA COMPRADORES

Futuros proprietários devem estar atentos à documentação exigida e ao comprometimento da renda, problemas mais comuns.



Apesar do bom momento do mercado e da declarada disposição das instituições financeiras em conceder crédito imobiliário aos consumidores do Amazonas, clientes se queixam da demora para a liberação dos contratos, em processos que podem se arrastar por meses.


De acordo com a vice-presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Amazonas (Sindimóveis), Jane Farias, muitas vezes a análise é prolongada devido a problemas de documentação ou de inconsistência de informações fornecidas pelos compradores. 

Para minimizar estes prazos, os clientes devem estar atentos à documentação exigida e ao comprometimento da renda, apontado pela representante como o problema mais comum.


No ano passado, foram liberados R$ 3,7 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) ao Amazonas, segundo informações do portal do governo federal.

A Caixa Econômica Federal bateu recordes de financiamento imobiliário em 2013, atingindo R$ 1,82 bilhão concedidos, e espera crescer 40% este ano. Com o Banco do Brasil não foi diferente. A instituição viu sua carteira imobiliária crescer 87% no Estado no ano passado e espera avançar mais 30% este ano, segundo informou o superintendente da instituição no Amazonas, Edmilson Zucolotto, sem revelar valores.

Segundo Jane Farias, este bom momento para o financiamento imobiliário é fruto da posição política adotada pelo governo federal, de aumentar a capacidade de uso do SBPE para esta finalidade. O que não quer dizer que as instituições tenham ficado menos rígidas quanto a análise de crédito.

“Em via de regra, um processo que chega perfeito, sem nenhum problema, é entregue em 15 dias. Mas durante a análise surgem alguns problemas. Uma das situações mais comuns é quando o cliente acha que a renda é suficiente, mas esquece que possui outros financiamentos, que superam o limite de comprometimento, que é de 30%”, afirma. Mas este nem sempre é o caso.

Em janeiro deste ano, o designer Adão Torres assinou o contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal para a aquisição de um apartamento. Todos os requisitos pareciam estar atendidos e Torres e sua mulher chegaram a pagar o valor da entrada.

“Nos informaram que a previsão para o fim do processo era de no máximo dois meses, com todos os trâmites, contando cartório e tudo. Mas o processo ficou todo este tempo parado e, neste meio tempo, o imóvel foi entregue”, disse.

De acordo com Torres, por ter sido entregue, o apartamento passou da modalidade de ‘compra na planta’ para a de imóvel pronto e, com isso, o processo teve que ser reiniciado.


Corretores de imóveis modelos de documentos e contratos variados



“Suspenderam todos os contratos em andamento para começar tudo de novo e nessa brincadeira já estamos há seis meses esperando nossa casa própria”, afirma Adão.

Com a mudança da modalidade o cliente teve ainda um outro prejuízo, já que o custo de um imóvel em construção é de 10% a 30% menor que de um imóvel pronto “já nos disseram que o valor vai aumentar, mas ainda não disseram quanto”.

Segundo o consumidor, a construtora manteve contato com os compradores e informou que a demora na liberação era ocasionada por problemas técnicos da Caixa.

A instituição financeira, no entanto, informou, em nota, que “o empreendimento apresenta problemas em relação à contratação, o que deve ser regularizado nos próximos meses”.

O banco disse, ainda, que a média para a liberação é de 20 dias. Mas que quando são encontradas inconsistências no contrato, os ‘dossiês’ são enviados a departamentos que repetem o processo.

Portabilidade do FGTS está em vigor e visa reduzir custos

Clientes que possuem financiamentos imobiliários com uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) já podem solicitar a portabilidade da dívida. O procedimento está liberado desde o mês passado e visa reduzir custos.

No ano passado, a Lei 12.810/13 e a Resolução 4.292/13 do Conselho Monetário Nacional definiram as novas regras, que passaram a valer em maio, com a publicação da Circular 650 da Caixa, instituição gestora do fundo. Antes, apenas a Caixa realizava operações deste tipo. Agora, o financiamento com uso do FGTS pode ser realizado em qualquer instituição, o que deve estimular a concorrência e reduzir o custo para o consumidor, pois as taxas de juros e o percentual de administração das dívidas podem ser reduzidos pelos bancos.

Mas existem algumas regras que devem ser levadas em conta pelo consumidor que estiver em busca da mudança. A portabilidade só é permitida para imóveis prontos, novos ou usados, e não pode ser feita em caso de compra de projetos na planta.

Segundo a Caixa, os custos com cartório, Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e outras taxas, como de consulta de crédito, devem ser pagos novamente pelo consumidor. Por isso é preciso pesquisar e colocar as propostas no papel antes de decidir.

O gerente regional da Caixa afirma que a posição do banco é resistir. “Caso haja ataque da concorrência, vamos submeter os contratos a uma negociação e vamos igualar as taxas” oferecidas, afirmou.
Por:Rosana Villar